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Mais Beja

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04
Set17

Como evoluiu a dívida da Câmara Municipal de Beja? E a despesa?

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Câmara de Beja.jpg

Um dos temas mais discutido na sociedade portuguesa é o valor e percentagem de receita, despesa e dívida do Estado, empresas privadas, bancos, famílias ou câmaras municipais. Na nossa cidade, um dos temas fortes entre partidos, apoiantes ou críticos ferozes do atual executivo, é o aumento ou suposto aumento da dívida e da despesa da Câmara Municipal de Beja. Como sempre, muito se fala, mas pouco se investiga. Para eliminar dúvidas ou mitos, irei basear-me em dados oficiais sobre o DESPESA e DÍVIDA da Câmara de Beja. Para obter uma leitura real, irei colocar dados de 2010 (governação PS), 2013 (últimas eleições autárquicas, com governação PS e CDU), e o último em que existe dados oficiais e completos, 2015 (governação CDU).
Por erro dos dados existentes, de 2009 a 2013 o valor da dívida é LÍQUIDO (diferença entre passivos e ativos). Em 2015 o valor da dívida é TOTAL. Como tal a leitura será algo imprecisa, uma vez que a forma de obtenção dos dados pelos organismos oficiais é diferente.


Valores em milhões de euros.

 

2009 (PS e CDU

2010 (PS)

2013 (PS e CDU)

2015

2016 (CDU)

DESPESA

24.9

25.9

21.8

19.9

23

DÍVIDA

18

17.4

8.8

13.6*

s.d.

 

FONTE: Pordata e Direção-geral das Autarquias Locais.

 

Através do quadro é possível constatar que durante 2009-2013 a dívida desceu. Muita dessa descida deveu-se a limitações impostas pela Troika, e posteriormente, por Passos Coelho, quando quis “ir além da Troika”. Foram tempos difíceis em que mesmo as autarquias com dinheiro ou dívidas baixas, não podiam investir ou comprar o que quer que fosse, passando todas as despesas pelo crivo do Ministério das Finanças.
O governo de Pulido Valente (PS) gastou mais, do que o João Rocha (CDU), em média, por ano. Aqui podemos comparar o ano de 2010, com 2015 ou 2016.


Outro dado interessante, importante de olhar segundo as regras orçamentais impostas pelo Governo central, é se o valor de dívida é baixo ou alto? Segundo as regras de limite de dívida, o valor máximo, em 2015 para a Câmara de Beja, é de 28 milhões de euros, ou seja, estamos cerca de 15 milhões de euros abaixo o limite de dívida (ver tabela).
Além disso, a receita da Câmara de Beja, em 2015, foi de 21 milhões de euros. Ou seja, em menos de um ano consegue gerar receitas para pagar toda a dívida, demonstrando uma solidez financeira (logicamente, excluindo despesas fixas, salários, etc).
Outro dado importante, em 2016, a despesa foi de 23 milhões e a receita de 25.5 milhões, ou seja, houve um saldo positivo de 2.5 milhões de euros.


Em suma, a Câmara de Beja está saudável em termos financeiros e a dívida não é sinal de alarme. Como tal, mais deveria ter sido executado na cidade, melhorando a qualidade de vida dos bejenses e da cidade, como a reabilitação dos edifícios do centro histórico, conservação do património, reabilitação de edifícios municipais (ex.: Biblioteca Municipal ou Mercado Municipal) e promoção da cidade como destino turístico. Ou, em alternativa, baixar os impostos municipais, como defende a atual candidatura de Paulo Arsénio.