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Mais Beja

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08
Set17

Existem Juntas de Freguesia em Beja?

Mais Beja

Junta de Freguesia Santiago maior.png

 

Junta de Freguesia São joão baptista.png

 

Juntas de Freguesia Salvador e Santa Maria da Feir

Quais os serviços disponibilizados pelas duas juntas de freguesias da cidade (União de freguesias Santiago Maior e São João Baptista | União de freguesias Santa Maria da Feira e Salvador), aos seus cidadãos? Esta questão surgiu-me no passado por sentir que havia falta de mais trabalho e intervenção nas freguesias da cidade e, em períodos de eleições autárquicas, fui averiguar.

Centros de dia espalhados pela cidade? Ajuda aos idosos na utilização de serviços públicos, como finanças, entre outros? Apoio aos jovens para aberturas de empresas? Apoio social aos idosos e desprotegidos? Espaços de leitura e cultura junto dos bairros? Construção de recintos desportivos para além de campos de futebol, limitando a prática de outros desportos? Gestão integrada e rápida para a reparação de ruas e canteiros prontamente, não sendo necessário esperar anos por arranjos e melhorias simples e quotidianas? Apoio e incentivo à criação de lares nas freguesias? E ao empreendedorismo?

A resposta é zero. Nada foi feito, continuando tudo igual, dependente da vontade e programa governativo do executivo da câmara municipal.
As duas (ou quatros, assim sejam a favor ou contra a união) freguesias da cidade prestam apenas os serviços administrativos básicos, sem impacto nas freguesias e seus cidadãos, encontrando-se totalmente presas e submissas à vontade da câmara.


Outro factor que agrava, além da mentalidade da “câmara manda, a câmara faz”, é haver apenas uma sede/edifício para todas as freguesias da cidade, quando estas deveriam estar junto dos bairros e ruas da sua jurisdição. Que sentido existe em juntar todas as juntas de freguesia no mesmo local, quando a definição de junta de freguesia é: “As freguesias são as autarquias locais que, dentro do território municipal, visam a prossecução de interesses próprios da população residente em cada circunscrição paroquial” (FREITAS DO AMARAL)
As atribuições da freguesia estão descritas nos artigos 14.º e 15.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, diploma que estabelece o quadro de atribuições e competências para as autarquias locais, sendo de destacar os seguintes domínios:
• Equipamento rural e urbano;
• Abastecimento público;
• Educação;
• Cultura, tempos livres e desporto;
• Cuidados primários de saúde;
• Ação Social;
• Ambiente e salubridade;
• Desenvolvimento;
• Ordenamento urbano e rural.


Uma freguesia não é só feita de "micro" obras de 6 em 6 meses, limpeza urbana e participações em festas e romarias. Possui outras responsabilidades e deve ser organizada com base num programa de 4 anos que dê resposta às necessidades de cada zona da cidade/bairro/rua, uma vez que alberga milhares de pessoas, dos 0 aos 100 anos de idade, em contexto sociais, económicos e de acesso a cuidados essenciais diferentes. Olhando para a nossa cidade, é fácil de constatar que um idoso que vive no bairro da Conceição, não tem as mesmas condições de acesso a serviços sociais e públicos que um idoso que vive junto ao Liceu e possui elevado poder de compra. Há áreas e contextos diferentes que é preciso dar resposta, e isso, nada melhor que uma junta de freguesia, próxima e conhecedora do seu território, pode dar resposta.

 

Em suma, e olhando para a realidade, não sei se existe 0, 1 ou 2 juntas de freguesia na cidade de Beja, tal é ao desaparecimento e fraco poder que têm as juntas face à câmara municipal, quando deveriam ser uma extensão de poder local, capaz de mudar e satisfazer as necessidades e desejos de cada freguês.