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Mais Beja

23
Set17

Programa eleitoral dos partidos para as autárquicas em Beja

Eleições autárquicas 2017.png 

A cerca de uma semana das eleições autárquico, é imprescindível conhecer o que cada candidato/equipa/partido planeiam realizar durante os próximos 4 anos (2017-2021), e qual a sua visão e estratégia para cumprir aquilo que prometem.
Assim, publicito aqui o(s) programa(s) autárquico(s) até agora conhecido(s) e as páginas de facebook para seguir a campanha eleitoral autárquica no nosso concelho e votar, informado, na melhor proposta:


João Rocha (CDU) – Programa?
Facebook – https://www.facebook.com/CDUBeja2017/

 

Paulo Arsénio (PS) – Programa VER AQUI
Facebook – https://www.facebook.com/concelhiapsbeja/

 

Pinela Fernandes (PSD) – Programa?
Facebook – https://www.facebook.com/josepinela.fernandes

 

Luís D’Árgent (CDS-PP) – Programa?
Facebook – Não existe.

 

José Pedro Oliveira (BE) – Programa?
Facebook – Não existe.

 

Se alguém souber o programa eleitoral dos restantes candidatos/partidos, digam na caixa de comentários ou através de e-mail para publicitar aqui.

15
Set17

Passado 4 anos, o concelho de Beja está melhor?

Castelo de Beja (45).JPG

 

A questão é controversa, geradora de amores e ódios. Como um Benfica vs Sporting. Os benfiquistas dirão que o Benfica é o maior. Os sportinguistas dirão que é o Sporting. Mas o importante é refletir e olhar para a nossa cidade, e nada melhor que fazer a pergunta certa: Estamos melhores, comparativamente há 4 anos atrás?


Chamando as “coisas” pelos nomes, o atual executivo CDU, liderado pelo João Rocha, fez um trabalho positivo, mas insuficiente.

1) A cidade tem mais vida. Graças à capacidade de mobilizar as pessoas para saírem à rua e participarem nas atividades organizadas pela Câmara. Sim, já sei que vão dizer, que tudo se deve as feiras, festas a santos e festivais de temas duvidosos e concertos de música pimba todos os meses. E? O povo não gosta disso mesmo? Ou vão dizer, como a história da “Casa dos segredos” e as telenovelas da SIC e TVI, que ninguém em Portugal vê, mas são os programas líder de audiência? O povo gosta, então, é dar aquilo que o povo gosta.

2) A cidade está mais agradável e limpa. Sim, certos edifícios/locais da cidade estão melhores, com um trabalho simples, e que é responsabilidade inteira da Câmara: limpeza, conservação de ruas e manutenção do espaço público. Os jardins, praças e pracetas, ruas e matas, estão mais limpos e há periodicamente limpeza e manutenção do espaço, sendo mais agradável observar e passear. Dou o exemplo da mata da Força Aérea (bairro dos Alemães), que nunca tinha visto sem a pastagem seca e os bancos limpos. Outro aspecto importante, foi a criação de pequenos jardins junto das casas e prédios. Além de visualmente ser mais bonito, criam-se espaços funcionais, para os idosos se sentarem ou as crianças brincarem.

3) Obras e investimento. Sim, há obras que foram realizadas e estão a melhorar a cidade. A torre de menagem do Castelo de Beja, foi restaurada. Muitos políticos falaram sobre o tema no passado, mas ninguém fez nada. E falar é fácil, criar, mudar, conceber, é mais difícil, e isso só este executivo o fez. Destaco também o futuro Centro de Arqueologia, que permitiu a renovação de 2 edifícios na Praça da República, e a descoberta da antiga Casa da Moeda de Beja. Poderá ser a partir daqui que se iniciará o esperado dinamismo económico com o turismo, restauração e hotelaria.

4) As aldeias e freguesias fora da cidade de Beja receberam um enorme investimento, em parceria com a EMAS, na melhoria da circulação e qualidade de vida nas localidades em redor da cidade de Beja, com a realização de pequenos investimentos, como jardins e ruas.

 

Poderíamos estar melhor? Sim, muito ficou por fazer, infelizmente.
1) A biblioteca municipal de Beja continua sem receber as devidas melhorias em todo o edifício, como novos espaços, nova mobília e mais locais para estudar, adaptado as novas necessidades, como acesso adequado e rápido à internet.

2) Faltam Centros de Dia em outras zonas da cidade. A cidade não é grande, mas o acesso por parte dos idosos e pessoas com limitações dificulta o acesso ao único centro de dia, que se situa em frente ao castelo. Ora, uma pessoa idosa, sem carro, e fracos recursos, que viva no Bairro da Conceição ou na Rua Sousa Porto (junto à escola Mário Beirão), como vai ao Centro Social do Lidador?

3) O centro histórico continua decrépito e sem a reabilitação necessária. Houve obras pontuais em alguns locais e edifícios, mas no geral o centro histórico parece abandonado.

4) O plano para todas a praças e pracetas na cidade foi igual: campo de futebol e/ou parque com escorrega e baloiços. Mais nada de novo ou diferente (campos de ténis, coretos, etc), chegando-se ao ponto de num raio de 30/40 metros, existem 3 parques infantis iguais.

5) Pintar sinalética na estrada e arranjar 3 canteiros e dizer que é “Obra feita” é no mínimo um atestado de pobreza de inteligência aos bejenses. Porque essas obras, básicas e simples são importantes, é verdade, mas fazem parte das funções básicas e diárias de um governo local.

6) O mercado municipal de Beja, mantém-se velho, decrépito, com ocupação reduzida, sem novas áreas ou melhoria dos principais espaços, como a zona dos legumes, fruta e peixe ou cafés e lojas.

7) Ausência completa de incentivos à natalidade, como incentivos financeiros e fiscais ou criação de creches e ATLs municipais.

8) Falta de visão e estratégia para o turismo na cidade. O turismo tem efeitos muito positivos na recuperação do edificado, aumento do investimento, no crescimento das receitas da restauração e hotelaria, e em outras atividades, gerando muitos emprego, e nesse tempo a câmara pouco ou nada realizou. Enquanto isso, outras cidades e vilas do Alentejo criaram programas fortes e vastos de promoção turística com ganhos incríveis. Basta observar o que se tem feito em Mértola, com um trabalho simples, mas surpreendente, fazendo com que muito turistas venham ao Baixo Alentejo apenas para conhecer essa vila, sem parar por Beja, capital do distrito e cidade com imensa história e riqueza.

9) Ausência completa de um programa capaz de manter ou atrair jovens para a cidade. Em 4 anos, não foi criado um único programa de incentivo à fixação de jovens ou jovens empresas na cidade, não havendo, por exemplo, um espaço de coworking, em que é possível ter um espaço de trabalho por um custo baixo para os jovens lançarem as suas ideias e negócios.

10) Protesto insuficiente da Câmara na defesa das acessibilidades à cidade e inexistência de qualquer luta na defesa dos serviços de saúde, em especial do hospital José Joaquim Fernandes, peça chave na qualidade de vida dos bejenses e de todo uma região, que vai de Vila Nova de Milfontes a Barrancos.

11) Despesismo cego e ainda não quantificáveis em festas e eventos que nada têm haver com a cidade ou as pessoas que nela residem e, passado os dias em que duram esses eventos, o efeito do seu enorme investimento desaparece, não sendo duradouro no tempo, como seria a abertura de uma creche municipal ou de um museu sobre o cante. Temos, como exemplo, e nas próximas semanas o Salão do Cavalo e o Campeonato Europeu de Horseball.

 

Várias outras áreas e pontos da cidade poderiam ser relatados, mas de certo que os fiz ao longo dos últimos 4 anos aqui no blogue.


Em suma, houve ganhos para a cidade e freguesias rurais, mas muito ficou por fazer, não se conseguindo elevar a auto-estima e confiança dos bejenses, perdendo-se 4 anos sem que houvesse melhoria na qualidade de vida dos bejenses. Outro dado avassalador é a saída de muitos jovens, como comprovam os números oficiais. Mas não seriam necessários os números oficiais, sendo suficiente olhar em volta e ver a cidade quando não há festas, feiras e desfiles carnavalescos.

13
Set17

Será este o programa autárquico da CDU para Beja nos próximos 4 anos?

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Agora a sério, qual é a proposta governativa para Beja de cada um dos partidos: PS, CDU, PSD, CDS e BE?
O único debate até ao momento, na RTP, foi pouco esclarecedor sobre as ideias e estratégias de cada um dos candidatos, não tendo sido debatido o essencial para a cidade e concelho: centro histórico, turismo, fixação de jovens, atração de empresas, melhoria da qualidade de vida, apoio aos idosos, valorização das freguesias rurais, defesa do hospital e das acessibilidades ferroviárias e rodoviárias, cluster agroindustrial e o futuro cluster aeronáutico.

Sem programa, como poderemos escolher? Por simples simpátia? Clubismo? Quem grita mais alto? Ou "convida" mais artistas pimbas/música popular para actuar nas sedes de campanha?


Se houver programas de cada um dos partidos, prometo divulgar aqui no blogue, com total imparcialidade e alegria.

08
Set17

Existem Juntas de Freguesia em Beja?

Junta de Freguesia Santiago maior.png

 

Junta de Freguesia São joão baptista.png

 

Juntas de Freguesia Salvador e Santa Maria da Feir

Quais os serviços disponibilizados pelas duas juntas de freguesias da cidade (União de freguesias Santiago Maior e São João Baptista | União de freguesias Santa Maria da Feira e Salvador), aos seus cidadãos? Esta questão surgiu-me no passado por sentir que havia falta de mais trabalho e intervenção nas freguesias da cidade e, em períodos de eleições autárquicas, fui averiguar.

Centros de dia espalhados pela cidade? Ajuda aos idosos na utilização de serviços públicos, como finanças, entre outros? Apoio aos jovens para aberturas de empresas? Apoio social aos idosos e desprotegidos? Espaços de leitura e cultura junto dos bairros? Construção de recintos desportivos para além de campos de futebol, limitando a prática de outros desportos? Gestão integrada e rápida para a reparação de ruas e canteiros prontamente, não sendo necessário esperar anos por arranjos e melhorias simples e quotidianas? Apoio e incentivo à criação de lares nas freguesias? E ao empreendedorismo?

A resposta é zero. Nada foi feito, continuando tudo igual, dependente da vontade e programa governativo do executivo da câmara municipal.
As duas (ou quatros, assim sejam a favor ou contra a união) freguesias da cidade prestam apenas os serviços administrativos básicos, sem impacto nas freguesias e seus cidadãos, encontrando-se totalmente presas e submissas à vontade da câmara.


Outro factor que agrava, além da mentalidade da “câmara manda, a câmara faz”, é haver apenas uma sede/edifício para todas as freguesias da cidade, quando estas deveriam estar junto dos bairros e ruas da sua jurisdição. Que sentido existe em juntar todas as juntas de freguesia no mesmo local, quando a definição de junta de freguesia é: “As freguesias são as autarquias locais que, dentro do território municipal, visam a prossecução de interesses próprios da população residente em cada circunscrição paroquial” (FREITAS DO AMARAL)
As atribuições da freguesia estão descritas nos artigos 14.º e 15.º da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, diploma que estabelece o quadro de atribuições e competências para as autarquias locais, sendo de destacar os seguintes domínios:
• Equipamento rural e urbano;
• Abastecimento público;
• Educação;
• Cultura, tempos livres e desporto;
• Cuidados primários de saúde;
• Ação Social;
• Ambiente e salubridade;
• Desenvolvimento;
• Ordenamento urbano e rural.


Uma freguesia não é só feita de "micro" obras de 6 em 6 meses, limpeza urbana e participações em festas e romarias. Possui outras responsabilidades e deve ser organizada com base num programa de 4 anos que dê resposta às necessidades de cada zona da cidade/bairro/rua, uma vez que alberga milhares de pessoas, dos 0 aos 100 anos de idade, em contexto sociais, económicos e de acesso a cuidados essenciais diferentes. Olhando para a nossa cidade, é fácil de constatar que um idoso que vive no bairro da Conceição, não tem as mesmas condições de acesso a serviços sociais e públicos que um idoso que vive junto ao Liceu e possui elevado poder de compra. Há áreas e contextos diferentes que é preciso dar resposta, e isso, nada melhor que uma junta de freguesia, próxima e conhecedora do seu território, pode dar resposta.

 

Em suma, e olhando para a realidade, não sei se existe 0, 1 ou 2 juntas de freguesia na cidade de Beja, tal é ao desaparecimento e fraco poder que têm as juntas face à câmara municipal, quando deveriam ser uma extensão de poder local, capaz de mudar e satisfazer as necessidades e desejos de cada freguês.

04
Set17

Como evoluiu a dívida da Câmara Municipal de Beja? E a despesa?

Câmara de Beja.jpg

Um dos temas mais discutido na sociedade portuguesa é o valor e percentagem de receita, despesa e dívida do Estado, empresas privadas, bancos, famílias ou câmaras municipais. Na nossa cidade, um dos temas fortes entre partidos, apoiantes ou críticos ferozes do atual executivo, é o aumento ou suposto aumento da dívida e da despesa da Câmara Municipal de Beja. Como sempre, muito se fala, mas pouco se investiga. Para eliminar dúvidas ou mitos, irei basear-me em dados oficiais sobre o DESPESA e DÍVIDA da Câmara de Beja. Para obter uma leitura real, irei colocar dados de 2010 (governação PS), 2013 (últimas eleições autárquicas, com governação PS e CDU), e o último em que existe dados oficiais e completos, 2015 (governação CDU).
Por erro dos dados existentes, de 2009 a 2013 o valor da dívida é LÍQUIDO (diferença entre passivos e ativos). Em 2015 o valor da dívida é TOTAL. Como tal a leitura será algo imprecisa, uma vez que a forma de obtenção dos dados pelos organismos oficiais é diferente.


Valores em milhões de euros.

 

2009 (PS e CDU

2010 (PS)

2013 (PS e CDU)

2015

2016 (CDU)

DESPESA

24.9

25.9

21.8

19.9

23

DÍVIDA

18

17.4

8.8

13.6*

s.d.

 

FONTE: Pordata e Direção-geral das Autarquias Locais.

 

Através do quadro é possível constatar que durante 2009-2013 a dívida desceu. Muita dessa descida deveu-se a limitações impostas pela Troika, e posteriormente, por Passos Coelho, quando quis “ir além da Troika”. Foram tempos difíceis em que mesmo as autarquias com dinheiro ou dívidas baixas, não podiam investir ou comprar o que quer que fosse, passando todas as despesas pelo crivo do Ministério das Finanças.
O governo de Pulido Valente (PS) gastou mais, do que o João Rocha (CDU), em média, por ano. Aqui podemos comparar o ano de 2010, com 2015 ou 2016.


Outro dado interessante, importante de olhar segundo as regras orçamentais impostas pelo Governo central, é se o valor de dívida é baixo ou alto? Segundo as regras de limite de dívida, o valor máximo, em 2015 para a Câmara de Beja, é de 28 milhões de euros, ou seja, estamos cerca de 15 milhões de euros abaixo o limite de dívida (ver tabela).
Além disso, a receita da Câmara de Beja, em 2015, foi de 21 milhões de euros. Ou seja, em menos de um ano consegue gerar receitas para pagar toda a dívida, demonstrando uma solidez financeira (logicamente, excluindo despesas fixas, salários, etc).
Outro dado importante, em 2016, a despesa foi de 23 milhões e a receita de 25.5 milhões, ou seja, houve um saldo positivo de 2.5 milhões de euros.


Em suma, a Câmara de Beja está saudável em termos financeiros e a dívida não é sinal de alarme. Como tal, mais deveria ter sido executado na cidade, melhorando a qualidade de vida dos bejenses e da cidade, como a reabilitação dos edifícios do centro histórico, conservação do património, reabilitação de edifícios municipais (ex.: Biblioteca Municipal ou Mercado Municipal) e promoção da cidade como destino turístico. Ou, em alternativa, baixar os impostos municipais, como defende a atual candidatura de Paulo Arsénio.