Nos últimos meses tem sido muito discutida a contratação, por parte do Governo, de António Costa Silva, consultor do Primeiro-Ministro António Costa, para a elaboração de um plano estratégico de investimento público em Portugal para os próximos 10 anos. Esta semana, foi apresentando a versão preliminar do plano de recuperação económica intitulado “Visão Estratégica para o plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030”, que pode ser consultado AQUI.
Numa pesquisa rápida, fui ver quantas vezes aparece a palavra “Beja”, "Baixo Alentejo" e "Évora".
Beja: 0.
Baixo Alentejo: 1. É referido a construção de uma linha de alta tensão, entre Ferreira do Alentejo e o Algarve para a exportação de energia, em particular energia solar, produzida na região.
Évora: 6. Em áreas como sistemas de transportes coletivos, novo Hospital de Évora, investimento no cluster agrícola e florestal, e reforçar a interconetividade regional.
Mais uma vez, fica comprovado que em período de pré-eleições o Baixo Alentejo é falado como destino de investimento público de forma a melhorar as condições de vida e promover a criação de empresas e emprego. Nem expansão do único hospital do distrito, nem a melhoria das ligações ferroviárias ou rodoviárias, nem o término da autoestrada A26 ou atração de investimento privado. Neste plano, com 120 páginas e patrocinado pelo Governo do Partido Socialista, Beja e o Baixo Alentejo irão ficar esquecidos na próxima década!
Tudo, patrocinado, pelo Bloco de Esquerda e Partido Comunista, que ano após ano apoiam o atual Governo. A Catarina Martins, líder do BE, sempre que lhe atravessa um jornalista à frente, discursa de forma dura, altiva e com tom agressivo contra as injustiças e erros de António Costa, mas no final, apoia-o sempre, perpetuando o estado em que se encontra o interior e as regiões mais desfavorecidas de Portugal e da Europa. Ainda mais chocante é o facto de ontem termos ficado a saber que Portugal irá receber 58 mil milhões de euros, vindos de Europa, nos próximos 10 anos.
Os políticos em Portugal são todos iguais: apenas se preocupam com os distritos que lhe dão votos, em elevado número, para elegerem deputados.
É revoltante e nojento toda a mentira e amnésia dos políticos, após eleitos, face às regiões menos favorecidas, repetindo até à exaustão que o mais importante é melhorar o país e realizar investimento público.
Em resposta à questão, Beja e o Baixo Alentejo não fazem parte de Portugal.
Os municípios em Portugal têm receitas de várias origens. Uma delas, são os impostos municipais, existindo o IMI, IMT e IUC. Nos últimos anos, com o actual executivo PS na Câmara Municipal de Beja, o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) tem sido reduzido, na regra de 1 centésima (0,01%) ao ano. Por curiosidade, que partilho aqui, fui pesquisar qual a receita de cada imposto municipal no concelho de Beja e como foi a evolução da receita de IMI? Houve diminuição da receita de IMI com a descida da taxa e a introdução da dedução fixa por agregado?
Consultando os dados no portal PORDATA, apenas existem dados até 2018. Ainda assim, é interessante ver qual a receita total e de cada imposto, no último ano em que existem dados e qual a evolução do IMI (em euros). Em 2017 a taxa de IMI foi 0,36% e em 2018 foi 0,35%.
Observando o gráfico, é possível observar que em 2018, o IUC gerou uma receita 881.020€ e o IMT de 1.816.820€. No IMI, a receita de 2017 foi de 3.472.130€ e em 2018 de 3.434.700€ (- 37.430€), um valor quase nulo face a um total de impostos recebidos de 7.186.690€. Provavelmente, a manutenção da receita de IMI deveu-se ao aumento do número de novas habitações.
Em conclusão, e apenas tendo os dados de 2017 e 2018, a redução da taxa de IMI teve um efeito quase nulo na receita da Câmara Municipal, e apesar da enorme carga fiscal sobre os portugueses, uma ajuda para as famílias no município.
Em 2020, a taxa de IMI no concelho de Beja será de 0,33% (Fonte: Portal das Finanças).
Antigamente, havia por toda a cidade, em pequenos largos, praças e passeios, bancos públicos em que as pessoas da rua ou do bairro se sentavam ao final da tarde ou após o jantar. Vizinhos, falavam do dia-a-dia, debatiam, riam, olhavam para quem passava e deixavam-se ser vistas. Maioritariamente, pessoas idosas.
Atualmente, por toda a Europa, um dos principais focos na gestão municipal é tirar espaço aos carros para dar às pessoas. Uma das formas é remover estacionamento, aumentar os passeios e criar pequenos espaços de lazer e convívio, como colocar floreiras e bancos para que as pessoas voltem à rua para conviver.
Em Beja, nos vários jardins, escolas, ruas ou pracetas, não há bancos públicos em zonas de lazer. Nos próximos meses, de muito calor, quando chega a noite, as pessoas têm de trazer as cadeiras de suas casas para a rua, de forma a conseguirem conviver entre vizinhos, uma vez que a rua não tem sítio para as pessoas, só para veículos e lixo.
Esta, seria uma obra rápida, simples e de baixo custo para o município de Beja, tornando o local intervencionado (por exemplo, uma zona de floreiras e bancos em cada bairro da cidade), um espaço mais amistoso e de convívio entre pessoas de várias gerações: crianças, adultos e idosos.
A câmara poderia começar por trocar os bancos do Parque da Cidade, que, no caso dos bancos de madeira, encontram-se extremamente degradados (ver foto em baixo). Existem outros, no mesmo local, que pelo facto de não terem encosto, são desconfortáveis e inseguros para os mais idosos.
Aquilo que nos faz viver em colectivo, são as praças, jardins, parques infantis e eficícios. Como tal, é essencial eles existirem.