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Mais Beja

15
Jul21

4 anos de Paulo Arsénio na Câmara Municipal de Beja

Câmara de Beja (2).JPG

FOTO: MAIS BEJA

 

Há cerca de dois anos, fiz uma avaliação de 50% do mandato do atual presidente. Hoje, a dois meses das próximas eleições autárquicas, marcadas para 26 de setembro de 2021, e fim do atual mandato, faço nova avaliação que, como é lógico, é pessoal, podendo conter interpretações diversas e grandes concordâncias ou discordâncias.

 

Para os cidadãos, 4 anos são suficientes para implementar todas as obras e projetos necessários ao concelho. Quem governa, julga que é pouco e precisa de 8 ou 12 anos – leia-se, 2 ou 3 mandatos – para concretizar tudo, já tendo em vista uma recandidatura. Neste caso, ninguém tem razão. Se os mandatos são de 4 anos, então devem ser concretizadas todas as propostas nesse período. É a duração de cada mandato, como tal, deve ser cumprido nesse tempo. Quem governa, poderá dizer, apesar de Paulo Arsénio pouco ter explicado, que a burocracia, o Tribunal de Contas, a aprovação de candidaturas a fundos europeus ou o poder centralista de Lisboa são um gigante empecilho para quem quer fazer obras públicas.

 

Obras e investimento

Paulo Arsénio, fez obra. Concretizou e iniciou mais obras que os últimos 3 presidentes de Câmara (João Rocha, Pulido Valente e Francisco Santos), e isso é inquestionável. Estradas, ruas, expansão do parque industrial, reparações e requalificações foram executadas, muitos delas, à vista de todos durante anos, mas nunca realizadas. Houve grandes obras que não foram concluídas: mercado municipal, piscina municipal ou o edifício na Praça da República para habitação jovem/classe média. Como tal, é uma meia-vitória.

O mandato foi desordenado, uma vez que não cumpriu aquilo que prometeu, mas executou aquilo que não prometeu. Confuso? Eu explico: a praia fluvial dos Cinco Reis não estava inscrita na candidatura há 4 anos e foi criada. Pelo contrário, o Orçamento Participativo estava inscrito no programa eleitoral do PS em 2017 e não foi concretizado. Num momento em que o povo se afasta cada vez mais da política e dos momentos eleitorais, teria sido uma excelente ferramenta para aumentar a participação cívica das pessoas, dando voz e poder aos cidadãos. Outra promessa não concretizada foi a construção de novas estradas, nomeadamente, a ligação direta entre a rotunda do Cemitério ao Bairro dos Moinhos ou a circular externa da cidade, ligando o Bairro da Conceição/Quinta d’El Rei à zona do Parque de Feiras e Exposições.

Não sou contra a construção da praia fluvial dos Cinco Reis, que foi um projeto muito positivo e bem projetado, sendo um espaço agradável e uma indiscutível mais-valia para os bejenses, bem como para o turismo local, apesar da pandemia ter praticamente eliminado o turismo nacional e estrangeiro.

A Câmara poderia e devia ter realizado mais. Porque digo isto? Porque tem uma dívida controlada e ter dívidas, desde que as consiga, confortavelmente, pagar, não é pecado ou crime. O passivo total em 2020 era 8.355.879,92€, dos quais 6.070.180,27€ em empréstimos, e a margem de endividamento do Município poderia ir até 24.700.000 €. Assim, é visível que há margem para fazer mais investimento no concelho, nomeadamente, na requalificação de edifícios para habitação e fixação de empresas, criar novos parques e jardins, investir em obras profundas no património histórico do município, ao invés de andar todos os anos com pequenas obras de reparação, bem como construir novas estradas e ruas, criando novos espaços para construção de habitação, que atualmente se encontra sobrevalorizada pela baixa oferta.

Anunciar de forma sistemática que uma rua foi limpa, um muro foi pintado ou que se plantou 3 árvores, é algo básico e redutor, fazendo parte do dia-a-dia de qualquer município, apesar de importante, não chega para atrair jovens e fixar empresas. É preciso mais.

De nada serve ter metas sem projectos, e projectos sem obra feita.

 

Cultura

O atual executivo aborda com elevada frequência, como grande obra os “percursos acessíveis” no centro histórico. Vamos lá ser realistas: de que vale ter bons acessos pedonais às atrações turísticas, se algumas estão encerradas ou, como o caso do Museu Regional de Beja, que se encontra sem iluminação adequada, salas com humidade, património e obras a estragarem-se e pinturas quase irreconhecíveis, a necessitar de trabalho urgente de conservação e reabilitação? É como ter uma casa, com uma fachada bonita e bem pintada, e depois lá dentro encontrar-se tudo  podre. Não serve de nada, nem dignifica ninguém.

O Fórum Romano não avançou um milímetro. O Museu Jorge Vieira teve de mudar de instalações, porque as anteriores encontravam-se com poucas condições, encontrando-se em instalações provisórias na Casa do Governador. Não é admissível.

O Centro de Artes e Arqueologia foi finalmente aberto ao público, mas numa rápida visita à exposição “Cangiante”, encontrei um espaço muito vazio em termos de informação e sinalética, com uma exposição em que não há qualquer identificação das obras expostas, dando a sensação de que o espaço foi inaugurado à pressa. Na fachada do edifício é possível observar cimento que não foi pintado ou ver na rua pedras soltas.

Ponto positivo para as inúmeras actividades culturais que se desenvolveram no Cine-Teatro Pax Julia, no período pré-pandemia. Como já escrevi, neste quesito, houve um notório investimento, com mais e melhores eventos artísticos numa sala de espetáculos fantástica. Com os anteriores presidentes, e após as obras de requalificação, o número de eventos na nossa sala de espetáculos era diminuto, revelando pouco interesse na cultura.

 

Estradas

Em 2017, um dos grandes problemas em todo o concelho eram as estradas. Hoje, a situação encontra-se melhor, tanto na cidade como nas freguesias rurais, em particular nos últimos 6 meses, com a requalificação de várias estradas, em vários pontos da cidade. Mas, apesar de positivo, não foi excelente, porque as cidades são feitas de pessoas e não de carros. Ou seja, a Câmara requalificou estradas com a colocação de novo piso, mas não requalificou os passeios, nem colocou canteiros e bancos, tornando as ruas mais negras (alcatrão) e visualmente sem vida.

Os caminhos rurais, também foram reparados, para bem do concelho e em especial de quem vive ou usa diariamente essas estradas.

 

Impostos

Outro facto que elogio, e apesar de muitas falarem, poucos o fizeram: a descida da taxa de IMI ao longo do mandato, bem como a introdução da dedução para as famílias com filhos. Apesar de o país ser governado por um partido socialista, e ter criticado veemente o governo de Passos Coelho, por ter ido “além da Troika”, a realidade é que a austeridade não desapareceu. Basta ler jornais e constata-se, semanalmente, esse facto. A Troika saiu de Portugal, mas não saiu dos portugueses. Neste aspecto, a Câmara foi a única a aliviar a gigantesca carga fiscal que pende sobre as famílias.

 

Comunicação

Nestes 4 anos, um aspecto que falhou em toda a linha, foi a ausência de comunicação e resposta por parte do município. Ao longo dos últimos anos escrevi vários e-mails’s à Câmara Municipal de Beja (presidente e executivo com vários pelouros) e nunca recebi uma resposta por parte do Presidente e/ou seu executivo às várias questões, reparos e ideias. A postura do atual presidente foi realizar uma comunicação uniderecional, isto é, do facebook pessoal para o exterior. Esta postura só revela falta de abertura e modernidade face ao que é ser político no século XXI.

Em política e com os meios de comunicação que existem, é imperdoável um político recusar-se a responder ao que quer que seja, apenas respondendo e discursando nas suas redes sociais daquilo que lhe convém, sem ouvir abertamente e de forma democrática o que está errado, o que falta fazer e o que está bem feito, ideias ou simples esclarecimentos. Se os eleitores fossem esclarecidos e informados, de certeza que se perderia alguma da animosidade que existe contra os políticos.

Há certas medidas e propostas que não foram concretizadas, as quais os cidadãos atiram as culpas para a Câmara e, de certo, após uma simples explicação, existir por trás um motivo, desconhecido por mim ou pelos bejenses, para que tal obra ou projeto não se tenha iniciado ou concretizado, eliminando uma imagem errada sobre algo ou alguém. Nada existiu. E hoje, é impensável.

Se o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que tem o cargo mais elevado da nação, responsável por regular o funcionamento das instituições democrática e é o Comandante Supremo das Forças Armadas, não se fecha a qualquer cidadão, respondendo quase em tempo real, que sentido há em um presidente de câmara, de um concelho pequeno, com 35 mil habitantes, se fechar no seu gabinete e nem responder a um simples e-mail?

Nos últimos 4 anos, apenas o departamento de turismo da Câmara respondeu aos e-mail’s menos “incómodos”.

 

Câmara e o poder central

O atual executivo da Câmara foi fraco nos protestos e reivindicações com o poder central (Governo). Provavelmente, deve-se ao facto de quem governa em Beja ser da mesma cor política, tendo havido pouca crítica e protesto para concretizar obras estruturantes, essenciais ao desenvolvimento social e económico da cidade de Beja, como a melhoria do IP8, expansão do Hospital José Joaquim Fernandes (Beja) e a eletrificação da linha de comboio entre Beja-Lisboa. Aliás, hoje o IP8 está pior que em 2017.

Perguntarão: Se a Câmara fosse CDU (leia-se PCP) ou PSD seria diferente? Não, porque quem manda é o poder central (leia-se Primeiro-Ministro António Costa), e este tem tido pouca ou nenhuma vontade para o interior do país.

O PCP tem sido um fantástico “comparsa” para o Partido Socialista, porque tem apoiado sempre o PS, e este só lhe tem dado “migalhas”, como a mentira que tem sido a “reposição salarial dos trabalhadores”. O PCP grita vitória, mas quem vive com o salário mínimo tem de matar-se a trabalhar para ter uma vida no limiar da dignidade, em que tem de escolher entre pagar a conta da eletricidade ou ir ao dentista. Os dois bens essenciais, não pode ter.

Como se vê, e basta ver o antigo Primeiro-Ministro José Sócrates após a leitura da sessão instrutória do juiz Ivo Rosa: a política é um mundo paralelo, com dezenas de verdades, para todos os gostos e cores políticas. Basta escolher uma e atirá-la para a comunicação social para que o povo acredite.

 

Pandemia COVID-19

Em 2019, o mundo sofreu uma horrível pandemia, com efeitos nefastos em todos os países. A Câmara de Beja esteve à altura das responsabilidades, apoiando a população e as várias instituições da cidade para que estas respondessem à pandemia e investindo em medidas de prevenção. O executivo fez um excelente trabalho, trabalhando em conjunto com as principais instituições da cidade, para que houvesse toda a resposta na cidade. Agora, na vacinação, a Câmara tem dado todo o apoio para que o processo seja concretizado eficazmente.

 

Paulo Arsénio irá ser reeleito?

Não sendo profeta, mas tendo um olhar sério e fundamentado, julgo que ganhará as próximas eleições. Porquê? Fez obra (para uns foi pouca, para outros - leia-se, militantes do PS - foi muita), e mais do que os últimos 3 presidentes de Câmara e isso pesa no momento de votar.

O ponto decisório será não cometer deslizes e erros graves durante a campanha eleitoral, na qual terá um adversários astuto e intelectualmente superior, apesar de não ter experiências na política: Nuno Palma Ferro.

 

Não sou militante de nenhum partido, nem apoio diretamente qualquer candidatura à Câmara Municipal de Beja, sendo a minha opinião isenta e livre de objetivos ou interesses pessoais.

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