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Mais Beja

15
Set21

Avaliação do executivo da Câmara de Beja no período 2017-2021: O que foi cumprido ou não?

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Para escrever esta publicação, baseei-me no programa eleitoral do Partido Socialista (PS) à Câmara Municipal de Beja, com o título “SOMOS BEJA - FAZER DIFERENTE” para as autárquicas de 2017, que pode ser consultado em PS Beja - Programa eleitoral autárquicas 2017.pdf. Além disso, pesquisei e li inúmeras notícias da câmara nos últimos 4,5 anos, apanhando o período pré-eleitoral e os 4 anos do atual mandado do PS, fazendo um apanhado do que foi prometido e efetivamente executado ou não. Para tal, a minha pesquisa foi buscar dados ao site oficial da Câmara Municipal de Beja e notícias, locais e nacionais. Portanto, usei dados factuais, como faço com tudo o que escrevo aqui.

Existem propostas que não consegui avaliar se foram ou não cumpridas, porque se cingem a sectores específicos, menos visíveis ou à assinatura de protocolos. Desta forma, irei abordar as propostas mais relevantes (na minha opinião), e se estas foram cumpridas, encontram-se em fase de execução ou não cumpridas.

 

  • Educação, Desporto e Juventude

Disponibilidade para a transferência de competências do Poder Central na área da Educação - Cumprida, por ordem do Governo central.

Criar parcerias com as associações locais para a elaboração de um Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres - Não cumprida.

Modernizar o espaço edificado do Complexo Desportivo Fernando Mamede, campos de jogos adjacentes, circuito e toda a zona da Mata e Piscinas Cobertas - Cumprida.

Modernizar e reabilitar as Piscinas Municipais Descobertas - Em fase de execução.

Expandir e qualificar a ciclovia na cidade de Beja, com ênfase no Centro Histórico promovendo a mesma junto da comunidade - Não cumprida. Apenas foi realizada a construção da ciclovia Av. do Brasil e Rua Cidade de São Paulo, sendo esta uma obra planeada pelo anterior executivo (CDU).

 

  • Empreendedorismo, Desenvolvimento e Turismo

Criar um Gabinete de Apoio ao Investidor - Cumprida.

Criar um Fundo Municipal de Apoio ao Investimento - Não cumprida.

Rentabilizar e dinamizar as infra-estruturas económicas existentes (o parque industrial, zonas de feiras e de exposições, as áreas industriais as incubadoras de empresas, etc.) - Em fase de execução.

Promover ações de dinamização do comércio local e da atividade económica existente - Cumprida.

Elaborar o Plano de Marketing Turístico - ???

Criar uma Plataforma Informática de Rotas Temática - Cumprida.

Melhorar e Reforçar a Sinalética Turística - Cumprida.

 

  • Ação Social e Saúde

Criar uma Comissão de Protecção de Idosos em Risco - Não cumprida.

Apoiar pequenas reparações e adaptações habitacionais a famílias carenciadas em articulação com as freguesias (através da criação de uma Unidade móvel de pequenas reparações) - Cumprida.

Promover o mercado de arrendamento a jovens no centro histórico da cidade e nas freguesias rurais - Em fase de execução.

 

  • Urbanismo, Mobilidade e Ambiente

Disponibilizar em tempo em real a informação dos horários, percursos e tempos de espera das Urbanas - Não cumprida.

Requalificar a rede de caminhos municipais e melhorar a ligação em transporte público das freguesias rurais à cidade - Em fase de execução, não tendo sido reparadas todas as estradas rurais, que é financeiramente impossível, houve várias estradas que foram reparadas.

Concluir a circular externa da cidade, que permita a ligação do Bairro da Conceição/Quinta d’El Rei à zona do Parque de Feiras e Exposições - Não cumprida.

Ligar directamente a rotunda do Cemitério ao Bairro dos Moinhos - Não cumprida.

Avaliar e corrigir acessibilidades nos edifícios e áreas de lazer públicas, em todo o concelho - Em fase de execução.

Requalificar e modernizar o Jardim Público e o Parque da Cidade - Não cumprida. O Parque da Cidade encontra-se numa situação deplorável, dando a sensação de abandono, como relatei várias vezes no blogue.

Recuperar o Programa Beja EcoPólis para o desenvolvimento da sustentabilidade no Concelho - Não cumprida. Alguém conhece uma medida neste sentido?

Concretizar da 2ª fase das Hortas Urbanas - Não cumprida.

Reabilitar e modernizar o Mercado Municipal - Em fase de execução.

Reavaliar os vários projectos existentes para a zona do Flávio dos Santos através de um processo de debate público - Não cumprida.

Redução progressiva do IMI - Cumprida.

 

  • Cultura e Património

Recuperar o concurso de criatividade “Galeria Aberta” - Não cumprida.

Celebrar Contratos-Programa com grupos locais para realização de espectáculos - Cumprida.

Promover iniciativas que valorizem o Fado e o Cante Alentejano como Património Imaterial da Humanidade - Cumprida.

Valorizar o Dia da Cidade - Não cumprida.

 

  • Freguesias

Recuperar os caminhos rurais - Em fase de execução.

Requalificar as linhas de água da responsabilidade da autarquia (na cidade e nas freguesias) - Em fase de execução.

Criação de um balcão municipal itinerante para as freguesias rurais - Não cumprida.

 

  • Participação Pública

Implementar o Orçamento Participativo - Não cumprida, porque até ao momento apenas foi lançado o regulamento, não tendo existido até ao momento nenhuma iniciativa.

Promover discussões públicas sobre intervenções estruturais do Concelho - Não cumprida.

Promover sessões do “Ouvir Beja” - Não cumprida.

 

Analisando os dados, temos como medidas cumpridas: 10; em fase de execução: 8; não cumprida: 17; e que não possível confirmar (???): 1.

Em resumo, o plano proposto pelo PS foi concretizado apenas em 29% (concluídas: 10 | não concluídas, totalmente ou parcialmente: 25).

Relativamente a grandes projetos, capazes de criar impacto na cidade, apenas a expansão do parque industrial (Zona de Acolhimento Empresarial Norte) e a reabilitação do quase degradado Estádio Fernando Mamede, foram obras concretizadas. Também houve a construção da praia fluvial dos Cinco Reis, que não estava inscrita no programa eleitoral, a melhoria da programação do Cine-Teatro Pax Julia, reforço do apoio financeiro aos Bombeiros Voluntários de Beja, entre outras medidas, que apesar de concretizadas, não mudaram o rumo negativo da cidade, em termos de desenvolvimento social e económico.

Poderia ser adicionado a melhoria da piscina municipal descoberta, requalificação da rede rodoviária do concelho ou o mercado municipal, mas ambas não foram concluídas no atual mandato.

 

Acredito que para muitos dos projetos, houve justificações para as suas não conclusões, que foram alheias à Câmara Municipal, mas tal nunca foi explicado, uma vez que enviei vários e-mails, aos quais nunca obtive resposta e que muito provavelmente teriam mudado parte desta minha avaliação. 

 

Se alguma das avaliações estiver errada, solicito que me contactam através da caixa de comentários ou e-mail do blogue, pedindo desde já desculpa, caso exista, alguma falha ou erro.

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