Impostos municipais: IMI, IMT e IUC no concelho de Beja
Os municípios em Portugal têm receitas de várias origens. Uma delas, são os impostos municipais, existindo o IMI, IMT e IUC. Nos últimos anos, com o actual executivo PS na Câmara Municipal de Beja, o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) tem sido reduzido, na regra de 1 centésima (0,01%) ao ano. Por curiosidade, que partilho aqui, fui pesquisar qual a receita de cada imposto municipal no concelho de Beja e como foi a evolução da receita de IMI? Houve diminuição da receita de IMI com a descida da taxa e a introdução da dedução fixa por agregado?
Consultando os dados no portal PORDATA, apenas existem dados até 2018. Ainda assim, é interessante ver qual a receita total e de cada imposto, no último ano em que existem dados e qual a evolução do IMI (em euros). Em 2017 a taxa de IMI foi 0,36% e em 2018 foi 0,35%.
Observando o gráfico, é possível observar que em 2018, o IUC gerou uma receita 881.020€ e o IMT de 1.816.820€. No IMI, a receita de 2017 foi de 3.472.130€ e em 2018 de 3.434.700€ (- 37.430€), um valor quase nulo face a um total de impostos recebidos de 7.186.690€. Provavelmente, a manutenção da receita de IMI deveu-se ao aumento do número de novas habitações.
Em conclusão, e apenas tendo os dados de 2017 e 2018, a redução da taxa de IMI teve um efeito quase nulo na receita da Câmara Municipal, e apesar da enorme carga fiscal sobre os portugueses, uma ajuda para as famílias no município.
Em 2020, a taxa de IMI no concelho de Beja será de 0,33% (Fonte: Portal das Finanças).