Limpeza da cidade de Beja

Na semana passada, publiquei aqui no blogue várias fotos de como se encontram os contentores do lixo em Beja. As imagens foram várias, e mais teria para publicar. A publicação recebeu perto de 5.000 visualizações e mais de uma dezena de comentários em apenas 2 dias, sendo este dado revelador que o tema e o problema toca a muitos cidadãos. Hoje, escrevo a segunda parte, para abordar o tema e, de forma humilde, encontrar respostas para o problema, uma vez que não basta criticar, é preciso agir.

Os cidadãos querem ver uma cidade ordenada, limpa, sem contentores rodeados de lixo, sem mau cheiro e lixo espalhado pelas ruas. Esse trabalho, é coletivo, ou seja, responsabilidade de todos: poder local, onde se inclui a Câmara, Juntas de Freguesia e empresas municipais de recolha de lixo, famílias, empresas e cidadãos.

CIVISMO

O lixo, como é óbvio, não aparece sozinho, nem se cria por ele próprio. Se há lixo à porta de nossas casas, no bairro onde vivemos ou os sacos do lixo doméstico são colocados no chão, ao invés no interior dos contentores é porque um qualquer cidadão o deixou aí. Não foi milagre ou um OVNI deixou lá o lixo.

A situação é grave, uma vez que o lixo deixado em redor dos contentores, quando este não atingiu a capacidade máxima, obriga, em especial as pessoas com mobilidade reduzida, a colocar também o seu lixo no chão porque não consegue aceder à tampa do molok ou ecoponto.

Colocar os sacos do lixo fora do contentor, ou seja, encostado, traz problemas, uma vez que que este acto atrai animais que rasgam os sacos à procura de comida e espalham o lixo em redor. Além disso, colocar o saco do lixo fora do contentor, tem um impacto visual negativo.

Outra aberração que vejo por Beja, é a colocação de sacos do lixo doméstico nas papeleiras, que claramente, não têm capacidade/volume para receber a quantidade de lixo doméstico produzido por uma casa. Quem quiser observar isto, basta passear pela Rua General Teófilo da Trindade (junto à muralha do Castelo de Beja).

Um sentimento, julgo enraizado nos portugueses é em relação aos dejetos animais e beatas de cigarros. Os portugueses, têm um sentimento face a este lixo, como se este não o fosse. Atirar um papel para o chão é incorreto, mas beatas de cigarros já não. Deixar os dejetos dos animais na calçada, jardim ou canteiro, também não. Qual é a diferença, alguém me explica? Hoje, por todo o país temos ruas completamente sujas e a federem a urina, cheias de dejetos de animais e beatas de cigarro, porque se “normalizou” este acto com os dejetos e beatas.

A deposição de monos junto ao contentores, é outra ação sem lógica por parte dos munícipes, uma vez que as Junta de Freguesia da cidade fazem a sua recolha, em casa, e de forma grátis. Ninguém tem de pagar ou arranjar carrinhas para transportar o antigo fogão, frigorífico, sofá, móvel ou colchão para junto do molok. As Junta de Freguesia de Beja têm funcionários que realizam essa tarefa. Repito, grátis! Basta ligar para 284 313 100 ou enviar e-mail para a sua junta de freguesia, e agendar dia e hora.

CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA E SERVIÇOS DE RECOLHA E LIMPEZA

A Câmara Municipal e a Resialentejo, responsáveis pela recolha do lixo indiferenciado e reciclagem, respetivamente, sofrem de uma falha antiga e que não foi resolvida até hoje: há zonas na cidade, em que o número de recolhas semanais não é suficiente, uma vez que é frequente encontrar os contentores cheios, obrigando a quem vai depositar o lixo e encontra o molok cheio, a colocar no chão. Sejamos honestos, ninguém vai ao contentor e, ao observar que está cheio, regressa novamente com o lixo para dentro de casa. Se não conseguem aumentar o número de vezes que esvaziam os contentores, então, é colocar mais moloks e ecopontos nos locais com mais afluência.

Outro problema, é o estado de imundice em que se encontra muitas vezes as zonas circundantes dos contentores do lixo, em que, mesmo havendo recolha do lixo, a área fora do contentor ou ecoponto encontra-se repleta de lixo, não havendo também o cuidado de limpar a zona em redor, excepto grandes objetios ou sacos. Ou seja, quem realiza a recolha do lixo, apenas recolhe o que está dentro, perpetuando-se assim os lixo fora dos contentores.

Uma função da Câmara Municipal é a criação de campanhas de sensibilização para o cumprimento das regras de higiene urbana, deposição correta do lixo urbano, recolha dos dejetos caninos ou não atirar lixo para o chão. Pode parecer absurdo, mas como é visível na cidade, essas campanhas têm de ser realizadas, porque há muitos cidadãos que não sabem ou não querem cumprir, bem como divulgar as sanções para quem não cumpre regras básicas de convivência em comunidade.

Depois, há questões, que importam ser realizadas à Câmara Municipal de Beja: o que é necessário executar para termos uma cidade mais limpa? Contratar trabalhadores, aumentando o efetivo? Mais carros e máquinas de limpeza? Aumentar o número de “voltas” semanais para recolha dos moloks? Ou simplesmente melhor gestão na área da limpeza urbanísticas? Qual o orçamento destinado para esse fim? Como tem evoluído o orçamento nos últimos anos? Aumentou ou diminuiu? Questões que o vereador responsável e a Divisão de Ambiente e Sustentabilidade/Serviço de Ambiente, Limpeza Urbana e Recolha de Resíduos da Câmara poderão responder.

EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI

Uma situação recorrente, é a presença de entulho de obra junto aos contentores do lixo ou à beira da estrada, algo recorrente na paisagem do nosso concelho. Aqui, a culpa é dos pedreiros e construtores civis, que para não terem custos com os resíduos de construção e demolição, preferem atirar esse lixo para a beira da estrada fora da cidade, terrenos no interior da cidade ou junto ao molok. Ninguém percebe que isso é ilegal, e torna a cidade feia e poluída? Não é por jogarmos o lixo fora e virarmos as costas, que ele desaparece.

O entulho de obra, quando descartado de maneira irregular, causa um impacto ambiental significativo para o meio ambiente e comunidade. Este, ao ser depositado em locais públicos, serve de abrigo para pragas e vetores, aumentando a incidência de doenças. Além disso, o entulho é um grande contaminante do solo e dos recursos hídricos, e ainda causa assoreamento de corpos de água, por conta dos detritos transportados pela chuva. Garantir a deposição adequado é fundamental para evitar todos esses problemas.

E este crime, é fácil de prever, uma vez que nas várias obras que acontecem em Beja, não se vê qualquer contentor de entulho junto da obra.

FISCALIZAÇÃO

Outro instrumento imprescindível para manter a cidade limpa, é haver fiscalização e, nos casos em que há prevaricação, a aplicação de coimas. É urgente que Beja implemente o seu regulamento, de forma dura e eficaz para combater este grave problema. Na autoestrada não podemos andar a mais de 120 km/h e se não cumprirmos estamos sujeitos a coima. A multa, em relação ao lixo, é igual.

No Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Pública da Câmara Municipal de Beja, que pode ser consultado AQUI, é referido:

“Artigo 76.º Processamento das contraordenações e aplicações das coisas

1. A fiscalização e a instrução dos processos de contraordenação, assim como o processamento e a aplicação das respetivas coimas competem pelo Município de Beja.”

No mesmo documento, a violação do Artigo 52º, implica multas 50€ a 500€ para pessoas singulares e 150€ a 4.000€ para pessoas coletivas. Estes valores, são manifestamente reduzidos para o impacto negativo visual e na saúde e ambiente da cidade. Mas, para ser honesto, pouco importa se a multa é de 5€ ou 5.000€ se nunca um cidadão ou empresa foi sancionado. A Câmara Municipal de Beja tem os mecanismos legais para sancionar quem comete estes crimes ambientais. Apenas falta fiscalizar e aplicar.

Em suma, as causas deste grave problema são várias, desde a falta de civismo, ausência de fiscalização dos serviços municipais, falha na recolha de resíduos, falta de manutenção e limpeza dos contentores e ruas por parte da Junta de Freguesia, tornando a cidade uma imundície por todo o lado e fomentando o aparecimento de pragas de ratazanas e baratas. Como disse no início dessa publicação, o lixo não aparece sozinho. Somos nós, és tu. Além disso, há o impacto visual negativo e mau cheiro que apenas geram má qualidade de vida e péssima imagem a quem nos visita.

O QUE OS CIDADÃOS DEVEM FAZER:

• Não deposite lixo fora do contentor do lixo ou ecoponto;
• Se o contentor estiver cheio, informe a Câmara Municipal (telefone ou e-mail);
• Se a rua estiver suja, informe a Câmara Municipal;
• Se tiver grandes objetos para colocar no lixo (“monos”), ligue para a sua Junta de Freguesia;
• Os donos dos animais domésticos devem apanhar os dejetos dos seus animais com um saco de plástico;
• As papeleiras não são caixotes do lixo para colocar os sacos do lixo doméstico. Esse, deve ser colocado nos moloks e ecopontos;
• Trate a sua rua ou bairro, como se fosse a sua casa. Se tiver de apanhar o lixo na sua rua ou junto à sua porta, faça-o, uma vez que os funcionários da Câmara/Junta de Freguesia não conseguem estar em todo o lado ao mesmo tempo;
• Se vir alguém depositar lixo de forma indevida, ligue para a PSP, GNR ou Câmara Municipal de Beja e denuncie.