Orçamento de Estado de 2017
O País ficará melhor? O Estado funcionará melhor? As famílias e empresas terão a vida mais facilitada?
Em cada Orçamento de Estado, o pânico paira sobre as famílias e empresas. A governação no período da Troika, com o total apoio do PSD e CDS, foi tão violenta para a generalidade dos portugueses e desumana para os mais pobres, que um misto de raiva e medo ataca o povo (Não como aconteceu com os taxistas).
De forma geral e simples, os funcionários públicos ficarão melhor. Várias atualizações, como o subsídio de refeição, salário mínimo e aumento dos escalões de IRS irão aumentar, melhorando o poder de compra das famílias.
Várias obras, nomeadamente na saúde, sector fustigado nos últimos anos, irão arrancar, como a construção de novos hospitais essenciais para manter a resposta e qualidade no SNS. Outro dado fundamental, é a contratação de mais médicos e enfermeiros, imprescindíveis ao cuidados e melhoria dos cuidados de saúde.
Os pobres, uma chaga humana, irão viver um pouco menos mal. Mas continuarão a viver mal. O aumento da pensão mínima e maior proteção do Estado permitirá proteger estas pessoas altamente fragilidades pela pobreza e carência económica, tendo sido marginalizados pelo anterior Governo, que não fez nada e que hoje crítica o atual Governo por fazer pouco – Estão a ver a ironia? – a mais pobreza e dificuldade em aceder aos serviços mais básicos, como o SNS.
Outro dado, não menos importante, foi a melhoria da relação e serviços prestados pelo Estado aos cidadãos, nomeadamente com a extinção de penalizações criadas pelo anterior Governo quando o cidadão, não cumpria prazos ou compromissos com o Estado, não ocorrendo o contrário. Também o aumento de prazos, que foram encurtados anteriormente para que o cidadão/contribuinte tivesse que pagar mais juros, taxas ou outras penalizações para financiar o Estado.
Em relação as empresas, motor de emprego e desenvolvimento social e económico, ficou tudo igual. Nem o compromisso realizado de baixar o IRC, foi cumprido. Ou seja, não houve incentivos as empresas, investimento e criação de emprego, ficando tudo destinado a devolver aos funcionários público os salários retirados, injustamente, e aumentar as reformas e pensões, extremamente baixas, que representam 85% das reformas, tendo um peso brutal sobre a despesa do Estado.
Outra promessa constantemente difundida pelos partidos e candidatos, e nunca executada, é o apoio ao interior do País e a criação de medidas destinadas a prevenir a saída de pessoas do interior de Portugal e compensar as desvantagens que sofrem os indivíduos e empresas pelo fraco desenvolvimento de várias regiões, como é o caso do Alentejo, promovendo a igualdade de oportunidades, que não têm as pessoas que vivem no Alentejo face a Lisboa.
Em resumo, o problema, mantém-se. Elevada dívida dos Estado, fraco crescimento económico e investimento, tanto público como privado, abandono do interior de Portugal e o excesso de impostos, que faz com que o povo sofra um confisco brutal e o País se mantenha com baixo crescimento e instável, face a adversidades externas.
Em termos municipais, a transferência inscrita no Orçamento de Estado para a Câmara Municipal de Beja em 2017 será de 11.036.215€. No ano anterior, o valor foi de 10.597.480€, havendo um aumento de quase 500.000€. Agora, é aguardar pelo Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2017, para analisar o que o executivo da Câmara Municipal de Beja pretende realizar.