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Mais Beja

15
Out20

Orçamento de Estado e os impostos em Portugal

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Mais um ano, e mais uma vez o país discute o que será o próximo Orçamento de Estado (OE), documento fundamental no cumprimento dos objetivos nacionais e internacionais, mas também na construção (ou não) de um país próspero e uma sociedade melhor e resiliente face ao futuro.

Dois aspetos que saltam à vista no próximo OE de 2021:

1) A austeridade, que nunca acabou, mantém-se, uma vez que não há descida dos impostos. Excluindo a descida do IVA, de 23% para 13%, para os primeiros 100 kWh, nada mais acontece. Insensatez maior, é de que qualquer casa com 2 ou mais elementos, consome mais de 100 kWh/mês. A redução da taxa de IRS apenas irá fazer com que o Estado retenha menos dinheiro dos trabalhadores, que reembolsado na entrega do IRS do ano seguinte.

2) O OE do próximo ano apenas se foca no apoio social, importante, é certo, mas esquece por completo as famílias com membros trabalhadores e empresas, que nada beneficiam, num momento em que muitas estão prestes a encerrar por culpa da pandemia do COVID-19.

 

Portugal apresenta a carga fiscal mais elevada de sempre, ao mesmo tempo que apresenta investimento público em valores mínimos, em décadas (ex.: quantos hospitais foram construídos nos últimos 5 anos com o Partido Socialista no poder? Zero), e as famílias portuguesas apresentam um poder de compra que está ao nível do pior da União Europeia. Não é apenas o Governo que tem culpa, uma vez que, os partidos da oposição, à esquerda do PS, apenas querem mais e mais dinheiro para medidas de apoio social, obrigando a mais impostos e/ou mais dívida. À direita do PS, apenas se tenta destruir por destruir, sem apresentar um plano/estratégia alternativo ou simples ideias para diminuir a carga fiscal sobre as famílias e empresas.

Como disse o político francês Jean-Baptiste Colbert, “A arte da tributação consiste em depenar o ganso para obter o máximo de penas com o mínimo de gritos.”

A mentalidades dos sucessivos Governos é gastar o dinheiro dos nossos impostos onde julgam darem-lhe mais votos, defraudando por completo o direito do contribuinte. Todos pagamos impostos, mas apenas alguns recebem os benefícios desse pagamento.

 

No último debate do Orçamento de Estado 2020, ficou patente a fraqueza da classe política e a força das máquinas partidárias. Os deputados, eleitos por cada região, ao invés de defender os interesses das suas regiões (excepção para os três deputados do PSD-Madeira), propondo e votando contra um OE que esquece o interior e as regiões mais pobres, decidiram não votar contra, e permitir a aprovação de um OE insensível e desumano. Os deputados eleitos não representam os anseios locais, e sim, as diretrizes dos seus partidos, todos instalados em Lisboa.

Querem apostar o que irá acontecer na votação do OE de 2021?

 

As ações irão sempre falar mais alto que as palavras. Os políticos ainda não perceberam isso. Um dia, quando um partido de extrema chegar ao poder talvez entendam o que se passou.

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