Que Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) haverá para Beja?
Antes de mais, e para clarificar os leitores, uma vez que atualmente os canais de televisão de informação falam muito, mas dizem pouco.
O que é o PRR? O PRR é um instrumento estratégico de política pública nacional, que resulta de uma resposta concertada, a nível europeu, aos impactos da pandemia causada pela COVID-19. O programa será financiado com dívida europeia, sendo a primeira vez que a União Europeia assume a mutualização de dívida para financiar um programa a ser implementado à escala europeia.
Para que servirá o PRR, isto é, quais os seus objetivos? O PRR visa acelerar a recuperação económica face aos efeitos adversos da pandemia, ao mesmo tempo que promove reformas e investimentos estruturais que visam aumentar a competitividade da economia, promove uma economia mais ecológica, mais digital e resiliente perante futuros choques externos.
Que quantia virá para Portugal? O valor é de 16,6 mil milhões de euros, que chegarão entre 2021 e 2026.
Posto isto, que considero ser uma introdução simples, mas objetiva, irei abordar o que virá deste PRR, ou usando as palavras do Primeiro-Ministro António Costa, da “bazuca” europeia. Pesquisando no plano, que pode ser consultado AQUI (formato PDF), é possível constatar o habitual, que é o fraco investimento para o distrito de Beja. O que temos lá escrito?
- “Pretende-se promover a eliminação de travessias urbanas e a adequação da capacidade da rede rodoviária, reduzindo tempos de percurso, gases poluentes e situações de congestionamento, bem como reforçar as acessibilidades aos grandes corredores e às interfaces multimodais, aligeirando custos de contexto ao tecido empresarial e potenciando investimentos já realizados nas infraestruturas conexas: IP8 (EN121). Ferreira do Alentejo /Beja, incluindo Variante a Beringel; IP8 (EN259). Sta. Margarida do Sado /Ferreira do Alentejo, incluindo Variante de Figueira de Cavaleiros; IP8 (A26). Aumento de Capacidade na ligação entre Sines e a A2.” - Página 123 e 124.
Acabou. Nada mais há para o Baixo Alentejo. A famosa “bazuca”, que iria revolucionar o país, destinou simplesmente alguns quilómetros de autoestrada, entre Beja e Sines. Ficam esquecidos serviços essenciais, como a saúde, bem como o desenvolvimento social e económico de concelhos como Serpa, Mértola ou Ourique.
Mentes acéfalas, dirão que é melhor que nada. Mentes de políticos, dirão que a Europa e o Governo investem no interior do país, como se um projeto fosse revolucionar uma região onde tudo escasseia: saúde, emprego, investimento privado, transportes de qualidade, estradas, etc. A propaganda proferida sistematicamente pelo Governo PS, de que o investimento pretende obter ganhos na coesão e competitividade do território, não passa de uma falácia.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi transformado, por António Costa, num instrumento de propaganda eleitoral nas eleições autárquicas deste ano. Mas o tiro saiu ao lado em muitas cidades, com a perda da governação pelo PS. Veremos como será a campanha para as legislativas do próximo ano, marcadas para 30 de janeiro de 2021.
Em suma, o PRR não irá fazer aquilo para o qual foi prometido. Se antes, os fundos europeus foram gastos em rotundas, pavilhões gimnodesportivos ou piscinas públicas em tudo o que é terra, e que hoje se encontram vazios porque não há emprego, pessoas e famílias, o atual PRR vai ser usado para ciclovias, passadiços e grandes investimentos na região mais rica de Portugal, que é Lisboa.
Portugal irá receber 17 milhões de euros por dia de Fundos Europeus. Quantia astronómica, que deveria beneficiar o país como um todo e não tornar Portugal cada vez mais centralizado em Lisboa ou realizar investimentos improdutivos, que nada irá contribuir para retirar Portugal na estagnação económica. Somos pobres e daqui a 10 anos seremos ainda mais pobres, face aos padrões europeus. Em 2020, o PIB per capita de Portugal ficou em 16º lugar, entre 19 países da Zona Euro, apenas à frente da Eslováquia, Letónia e Grécia.